Decs 2009 Versão 20 De Fevereiro De 2009 2020

DL n.º 209/2009, de 03 de Setembro.

Versão atualizada Com as seguintes alterações:. que procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de. Diretiva n.º 98/59/CE, do Conselho, de 20 de julho, relativa à. Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro. CÓDIGO DO TRABALHO versão actualizada. - 1ª versão Lei n.º 7/2009, de 12/02 Procurar só no presente diploma: A expressão exacta Ir para o art.:. Artigo 20.º - Meios de vigilância a distância. Artigo 21.º.

Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro. Consulte a versão consolidada aqui. Também com interesse. Regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social - Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25 de Setembro. Vítor & Rihanna msg 21h04min de 20 de Fevereiro de 2009 UTC Tutoria. olá Auréola, Ainda não estou muito acostumado à Wikipédia, e tenho algumas dúvidas que gostaria de esclarecer. Obrigado por ter aceite ser meu tutor. T-proenca 09h29min de 21 de fevereiro de 2009 UTC Olá! Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5o Revoga-se o Decreto nº 1.740, de 8 de dezembro de 1995. Brasília, 19 de fevereiro de 2009; 188o da Independência e 121o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Enzo Martins Peri DOU de 20.2.2009. decreto nº 6.785, de 19 de fevereiro de 2009 Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do extinto Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. subsistema de solidariedade Decreto-Lei n.º 91/2009 - Diário da República n.º 70/2009, Série I de 2009-04-09 Diploma Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008.

O recurso de metapesquisa nos oferece 4 métodos de pesquisa e a pesquisa via descritores DeCS/MeSH, que é um vocabulário controlado da área da saúde. Os métodos de pesquisa livre são: integrado, por palavras, por relevância e por Google. Cada método tem características específicas que influenciam no processo de recuperação de. Wikipédia:Imagem em destaque/20 de Fevereiro de 2009. Língua Vigiar Editar < Wikipédia:Imagem em destaque. Esquema de um barco rebocador. Última edição a 20 de fevereiro de 2009, às 00h16min. Conteúdo disponibilizado nos termos da CC BY-SA 3.0, salvo indicação em contrário. Versão. Melhor resultado diferença de pontos Universo/BRB/Brasília 86 x 46 Londrina] Torneio Desembargador Ricardo Roesler, 23 de outubro de 2008: Pior resultado diferença de pontos Joinville 81 x 59 Universo/BRB/Brasília Torneio Desembargador Ricardo Roesler, 22 de outubro de 2008. Infdev 27 de Fevereiro de 2010–29 de Junho de 2010 Alpha 29 de Junho de 2010– 20 de Dezembro de 2010 Classic 17 de Maio de 2009–23 de Dezembro de 2009 Beta 20 de Dezembro de 2010– 18 de Novembro de 2011 Versões de Desenvolvimento 9 de Setembro de 2011–Presente Edição Bedrock [editar editar código-fonte] Histórico de.

Lei 7/2009, 2009-02-12 - DRE.

Diário da República n.º 37/2012, Série I de 2012-02-21, Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades p 542996. O Diário da República Eletrónico disponibliza uma pesquisa para todos os conteúdos publicados, para que possa encontrar facilmente o. Código do Trabalho - Lei nº 7/2009 versao atualizada - Lei 23/2012 3ª alteração ao Código do Trabalho - Acórdão nº. 602/2013 Trib. Constitucional, de 20/9/2013 - Lei 69/2013 5ª alteração ao Código do Trabalho Prorroga até 31/12/2014 a redução dos acréscimos de pagamento de trabalho suplementar Lei 48-A/2014 sem efeito. Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro. Anexar Ficheiro. Lei 7.2009.pdf 747.91 Kb. decreto nº 6.786, de 19 de fevereiro de 2009 Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A quantidade de água que caiu no dia 20 de fevereiro de 2010 sobre a Ilha da Madeira, em particular no Pico do Areeiro, foi o valor mais alto jamais registado em Portugal. Neste cume, o segundo mais alto da ilha, foram registados 185 litros por metro quadrado.20 de fevereiro é o 51.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 314 para acabar o ano. 2009 — Sérgio Naya, empresário e político brasileiro n. em 20 de fevereiro de 2019 a idade da Lua é 16.

CÓDIGO DO TRABALHO Versão atualizada - 20 de março de 2018 Com as seguintes alterações: Lei n.º 14/2018,_de_19_de_março, que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à. Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro Aprova a revisão do Código do Trabalho. A Assembleia da República decreta,. Diretiva n.º 98/59/CE, do Conselho, de 20 de julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos despedimentos coletivos; h Diretiva n.º 1999/70/CE. Decretos-Leis n.º 190/2015, de 10 de setembro e 20/2016, de 20 de abril, pelas Leis n.º 16/2017, de 3 de maio, 30/2017, de 30 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 107/2017, de 30 de agosto e pelas Leis n.ºs 109/2017, de 24 de novembro, 35/2018, de 20 de julho, 71/2018, de 31 de dezembro, 15/2019, de 12 de fevereiro e 23/2019, de 13 de março.